Estado
do Rio Grande do Norte
Governo
municipal de felipe guerra
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
COMUNICADO
.
Venho por meio deste, comunicar
aos usuários dos espaços esportivos municipais que os atos de agressão física
aos companheiros ou depredação do patrimônio público incorrerão em punições.
Essas podem variar desde a suspensão da prática esportiva nos espaços públicos,
por tempo determinado, ou até processos jurídicos, visto que a depreciação de
estruturas públicas é considerado crime contra o patrimônio público.
Ao não respeito da
punição quando avisado pela comissão da secretaria o usuário punido receberá a
intimação por parte da polícia militar.
Agradecemos a compreensão
e pedimos para que esse decreto não venha a ser necessário, mas o uso dele
decorre da necessidade de manter o respeito e a integridade do patrimônio a que
nos foi conferida a responsabilidade.
Felipe Guerra - RN, 14 de Março de
2013
Atenciosamente,
___________________________________
Brunno Antunes Gurgel Pascoal
Secretário de Esporte, Cultura e
Lazer
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